A aérea chilena Latam divulgou uma proposta de financiamento recebida de um grupo de credores, como parte do processo de sua recuperação judicial, que corre na Justiça dos Estados Unidos. A proposta, que implicaria em redução expressiva dos atuais acionistas no capital da companhia, não deve servir de base para o plano a ser apresentado pela aérea aos credores, apurou o Valor.
A Latam tem até sexta-feira (15) para apresentar seu plano de como pretende pagar uma dívida de quase US$ 18 bilhões. Mas pode pedir ao tribunal de Nova York um novo prazo.
A proposta divulgada pela Latam na segunda-feira à noite foi apresentada por um grupo ad-hoc de credores (não ligados ao comitê oficial), representado por Moelis & Company e White & Case LLP. O texto foi divulgado após o término do período de confidencialidade entre esses credores e a Latam.
A proposta, no valor de US$ 5 bilhões, retoma a disputa por participação acionária na aérea entre os credores e os controladores, que também marcou a formulação do DIP (debtor-in-possession, em inglês) - ferramenta que permite aos credores conceder recursos à devedora e ter a preferência na hora de receber o dinheiro de volta.
A Latam informou na segunda-feira que, caso a proposta fosse aprovada, ela resultaria em uma diluição substancial das ações.
Ana Carolina Monteiro, chefe de reestruturação e insolvência do Kincaid Mendes Vianna Advogados, disse que a diluição seria de US$ 3,48 bilhões, sendo que apenas US$ 500 milhões ficariam para os atuais acionistas - os maiores são a família Cueto, a Delta Airlines e a Qatar Airlines.
“Eu vejo esse grupo levando esta proposta em juízo, para que o juiz decida junto dos demais credores, que provavelmente ficaram tentados”, disse a advogada.
Esta não é a única proposta de financiamento que a Latam recebeu. O grupo diz que há “outras propostas” - cada uma no valor de US$ 5 bilhões - mas não informa quantas. Segundo o jornal “O Globo”, a Latam teria recebido 45 consultas e três avançaram.
Advogados observam que a lei de recuperação judicial dos Estados Unidos (Chapter 11), diferentemente da brasileira, permite a composição de um mix de propostas, o que joga em favor da Latam.
A Latam tem o direito exclusivo de apresentar seu plano até sexta-feira (15) e de solicitar sua aceitação até 15 de dezembro de 2021. A aérea pediu por quatro vezes a extensão do prazo. Pela lei americana, a empresa tem até 18 meses para apresentar o plano com exclusividade - o período vence em 26 de novembro.
Os processo de outras companhias aéreas no Chapter 11 superaram esse prazo de 18 meses. No caso da United Airlines foram 38 meses até sair do processo, em 2006. A American Airlines iniciou o Chapter 11 em novembro de 2011 e ficou até o fim de 2013.
A Latam entrou em recuperação judicial em maio de 2020 com uma dívida de US$ 17,96 bilhões. Durante o processo, a empresa conseguiu (via DIP) US$ 3,2 bilhões com acionistas controladores e credores, divididos em três (A, B e C). A última das tranches a ser ocupada foi a B, com US$ 750 milhões, que era destinada a governos, mas que acabou sendo ofertada ao mercado de forma geral. Até agora, a Latam sacou US$ 1,65 bilhão das tranches A e C, enquanto a B ainda carece de aprovação.
Em setembro, o presidente da Latam, Roberto Alvo, disse que o grupo deverá concluir as pendências mais importantes da recuperação judicial até o fim do ano. A saída, entretanto, deve ficar para 2022 - antes, o plano da empresa era concluir tudo ainda neste ano.
Nos bastidores, a Azul aguarda a apresentação do plano da Latam para fazer uma proposta aos credores do grupo no Chile e tentar comprar a operação da Latam Brasil. Os chilenos, entretanto, negam qualquer interesse nessa direção.
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