Sidnei Piva não está mais à frente dos negócios da Itapemirim, diz advogado de defesa

Após decisão da Justiça, Sidnei Piva não estaria mais à frente dos negócios do grupo Itapemirim, disse o advogado que representa o empresário, Renato Stanziola Vieira, sócio do escritório André Kehdi & Renato e Vieira Advogados. A saída veio após decisão da juíza Luciana Menezes Scorza, do Departamento de Inquéritos Policiais do Estado de São Paulo (Dipo), que determinou no mês passado a destituição de Piva. A magistrada impôs ainda uma série de medidas, como a entrega imediata de passaporte e uso de tornozeleira eletrônica, que o empresário já está em processo de acatar. Paralelo, um grupo de credores conseguiu autorização da Justiça para iniciar uma assembleia-geral e escolher um novo gestor do grupo. 

“Piva não está mais praticando atos de gestão. Foi comunicado ontem à juíza”, disse o advogado, que assumiu o caso na semana passada. A defesa havia pedido prazo

de 10 dias para avaliar o caso na última quinta-feira, mas no início dessa semana se antecipou. “[A justiça] sequer decidiu sobre o prazo e espontaneamente e voluntariamente tomamos decisão [de acatar]”, disse.  

No pedido, a juíza pediu a apreensão do passaporte do empresário. Segundo Vieira, o documento se encontra em posse do Consulado dos Estados Unidos para emissão de visto e que a atual situação do documento já foi comunicada. A respeito do pedido de uso de tornozeleira eletrônica, Piva já estaria à disposição para cumprir a determinação. 

No início do mês, a EXM Partners, administradora judicial do processo de recuperação do grupo, havia apontado que o executivo não tinha sido afastado do comando, apesar da definição da Justiça. Eles apontaram que o executivo continuaria sendo detentor de tokens, senhas e demais ferramentas de gestão. 

Em comunicado à Justiça, a defesa de Piva explicou que as movimentações financeiras do Grupo, que está em recuperação judicial desde 2016, se dão por uma conta no Itaú e que ela é gerenciada por meio de um token eletrônico. Piva, como único sócio proprietário, seria dono do token, mas o mecanismo de acesso foi transferido para outros administradores da empresa. Outros executivos, como o vice-presidente corporativo do grupo, Adilson Aparecido Furlan, também teriam acesso. O advogado explicou que, por questões operacionais do banco, o token de Piva não poderia ser cancelado, do contrário toda a movimentação financeira da empresa seria travada. 

Questionado se, no fim das contas, a manutenção da diretoria não representaria a permanência de Piva à frente dos negócios, Vieira disse que o pedido da justiça era relacionado ao afastamento de Piva e que não houve menção de que outras pessoas poderiam fazer atos a mando do empresário. 

Apesar de acatar os pedidos, o advogado explicou que pretende recorrer em breve sobre a manutenção das medidas assim que concluir os estudos do caso. 

Em outro processo, a Justiça aprovou nesta quarta-feira a abertura de uma assembleia-geral para escolher um novo gestor do Grupo Itapemirim. A decisão atende pedido de credores da empresa rodoviária, em recuperação judicial desde 2016, que questionam a forma como a empresa tem sido administrada. Eles alegam ainda a transferência de recursos que deveriam ser destinados ao pagamento de dívida para a companhia aérea ITA, criada em julho passado, mas que teve suas atividades suspensas em dezembro. 

A decisão da 1ª Câmara Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou ainda a nomeação de um watchdog (uma espécie de fiscal) para monitorar a saída de recursos da empresa. Os desembargadores, entretanto, determinaram algumas limitações à atuação do watchdog que, segundo fontes, somente devem ficar claras quando o acórdão for publicado. 

A assembleia para nomear o novo gestor deverá ocorrer em abril. A Itapemirim ainda não se manifestou sobre esta decisão. 

Os credores chegaram a pedir o afastamento de toda a diretoria no passado, mas não foi acatado pelo juiz da recuperação judicial.