Surtos de covid-19 e influenza em pilotos e comissários continuam dificultando a operação de companhias aéreas no Brasil. Nos últimos dias, mais de 500 voos foram cancelados na Latam e na Azul. Apenas ontem foram aproximadamente 139 voos suspensos nas duas aéreas. O maior desafio hoje é conseguir repor os trabalhadores que foram afastados na medida em que cada vez cresce a demanda por transporte de passageiros.
Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) compilados pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), as aéreas do país operaram, em dezembro, 2.036 decolagens diárias, ou 84,7% da malha doméstica do início de março de 2020, quando a pandemia não era problema. Esse foi o melhor resultado em 21 meses. A alta no número de casos de covid-19 e de gripe vem atrapalhando o setor.
Na Azul, os surtos impactaram cerca de 10% da operação, cerca de 90 voos por dia (são 900 no total). Já na Latam, somente nesta segunda-feira foram cancelados 49 voos. A estimativa é que 106 voos sejam cancelados entre domingo passado e a próxima sexta-feira, para ajustar a operação. A Latam opera cerca de 625 voos por dia. Já a Gol disse que não teve voos cancelados por causa de novos surtos, embora reconheça a alta nos casos entre sua tripulação.
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) diz que não há uma contagem de quantos tripulantes foram afastados. Mas destacou salto exponencial de 405% nos afastamentos de tripulantes na Azul em janeiro se comparado com a média dos últimos 12 meses por causa de influenza ou covid-19.
A entidade explicou que a Azul tem enfrentado mais problemas na operação por já voar significativamente mais do que antes da pandemia. A Gol ainda não atingiu níveis da pré-pandemia, assim parte da equipe que está ociosa pode ser convocada no lugar dos que ficam doentes.
O desarranjo na Azul levou o SNA a iniciar uma investigação após denúncias de que a Azul estaria operando voos com um número inferior de tripulantes do que pedem os regulamentos do setor. Em documento enviado à Anac, o SNA aponta 17 voos com a possível irregularidade. A Azul não se manifestou.
A crise no setor aéreo levou o Procon-SP a pedir explicações às aéreas Gol, Latam e Azul acerca dos cancelamentos de voos. As empresas deverão informar até a próxima quarta-feira quantos voos foram cancelados, quantos passageiros foram afetados, a previsão para os próximos quinze dias e qual o plano de contingência para minimizar os danos sofridos pelos consumidores.
“A empresa aérea tem o dever de devolver o dinheiro ao consumidor ou, se ele preferir, remarcar a data do voo sem qualquer despesa adicional”, diz o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, em nota. O Procon-SP também questiona as empresas sobre quantos funcionários estão com covid-19 e com influenza no momento.
Desde o início deste ano, a Lei nº 14.034/2020, que determinava medidas em razão da pandemia da covid-19 e dava o prazo de até 12 meses para reembolsar o consumidor em caso de cancelamento de voo, deixou de valer. Atualmente, estão valendo as regras do Código de Defesa do Consumidor e da Resolução 400 de 2016 da Anac. Cancelamentos de voo, ainda que por motivo de força maior e que não sejam por culpa da companhia aérea, como casos de covid-19, por exemplo, dão ao consumidor o direito a reacomodação em outro voo ou ao reembolso integral dos valores pagos dentro de um prazo de até sete dias. O consumidor também pode optar pela remarcação sem qualquer custo.
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