Um grupo de “bondholders” da viação de ônibus Itapemirim entrou com uma petição para que os administradores atuais da empresa, inclusive o presidente Sidnei Piva, sejam afastados porque não estariam fazendo os pagamentos previstos no plano de recuperação judicial.
Os credores argumentam que o afastamento seria um passo para evitar a decretação de falência e comprometer o negócio do grupo, inclusive o da Ita, companhia aérea recém-inaugurada.
Em petição, protocolada na terça-feira, na 1a. Vara de Falências da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, três grupos de credores — entre eles o Banco Mercantil do Brasil, o fundo Ligo Capital e um grupo econômico — apontaram o que seria um uso inapropriado dos recursos por parte da administração.
Os credores argumentam que a empresa não estaria destinando os 80% da receita dos leilões de imóveis para o pagamento das pendências da recuperação judicial, conforme acordado há dois anos. Estaria usando o dinheiro em aportes como os feitos na Itapemirim Transportes Aéreos (Ita).
A obrigatoriedade de se pagar os 80% é alvo de disputa. Em janeiro, a Itapemirim conseguiu uma decisão na Justiça que a desobrigava dos 80%, mas esta foi revogada em fevereiro pelos credores.
No total, as dívidas da empresa com todos os “bondholders” (não apenas os da petição) somam US$ 15,9 milhões. Uma fatia de 29% (US$ 4,6 milhões) já deveria ter sido depositada em uma conta judicial até abril deste ano. A empresa, entretanto, só teria depositado US$ 1,1 milhão. Os valores estão sendo discutidos judicialmente.
“Essa [o pedido de afastamento dos administradores] é a última tentativa dos credores para tentarem evitar a caracterização do descumprimento do plano e, consequentemente, a convolação da recuperação judicial em falência”, disse ao Valor Bruno Valladão, da Motta Fernandes Advogado, que representa uma parte dos “bondholders”.
Procurada, a Itapemirim respondeu, em nota, que as alegações partiram de três credores, de um universo de 4 mil que compõem a recuperação judicial (RJ). A empresa informou que em 24 de maio pleiteou o encerramento da RJ ”em função do cumprimento do plano”, e aguarda a decisão judicial sobre esse pedido.
O passado da empresa é conturbado. Para além das disputas com os credores, há um conflito com os antigos donos da companhia, a família Cola, que pede a anulação da venda ao apontar falsidade ideológica do comprador. Piva diz que as acusações não têm fundamento.
A empresa entrou em um novo mercado, o de transporte aéreo de passageiros, no meio da maior crise do setor aéreo por causa da pandemia de covid-19. Segundo Piva há recursos para a empreitada. Ele tem dito que o grupo é financiado por dois fundos dos Emirados Árabes Unidos com um total de US$ 500 milhões. Os nomes dos investidores não foram divulgados.
Os recursos já estariam entrando no caixa, mas paulatinamente, na medida em que metas são cumpridas – o início da operação, por exemplo, era uma delas. Em maio deste ano, Piva afirmou em entrevista ao Valor que já usou 30% do valor prometido (não apenas no modal aéreo) e reservou uma parcela para a operação.
A Itapemirim Transportes Aéreos pretende chegar ao fim deste ano com 20 aeronaves e em junho do ano que vem, 50. Todas serão Airbus, sendo 40 unidades do A320 e 10 do A319.
Atualmente, a empresa opera com dois aviões. Outros três, segundo a companhia, já estão em solo brasileiro e devem entrar em operação em breve.
A ideia do grupo é oferecer mais espaço ao passageiro ao optar por configuração de 162 lugares, 18 a menos do que a configuração máxima do A320. O grupo nega que a configuração representaria bilhetes mais caros.
Executivos do setor de aviação costumam observar a forte concorrência no mercado nacional, além de custos elevados, com combustível, por exemplo. Cada empresa aérea no país acaba por ocupar uma fatia específica do mercado.
No geral, a Gol se destaca ao oferecer um modelo de frota única, semelhante ao que a Ita pretende fazer. A vantagem é reduzir os custos com manutenção. Além disso, por se tratar de aeronaves maiores, o custo por assento é bem menor. O problema é encher os aviões no atual cenário, de crise.
No caso da Azul, o destaque é a aviação regional, que demanda aeronaves menores por causa da capacidade dos aeroportos. Por voar sozinha em cerca de 70% das suas rotas, a aérea consegue cobrar mais pelo bilhete. Já a Latam tem forte exposição internacional, segmento com forte encolhimento hoje, além de voar entre os principais aeroportos brasileiros.
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