Corte de NY avalia plano da Latam e Azul insiste

Um novo capítulo do processo de recuperação judicial do Latam Group nos Estados Unidos começa hoje, com a leitura por parte da Justiça de Nova York do plano de reorganização apresentado pela empresa em novembro. Paralelamente, a Azul voltou a fazer pressão e reforçou sua meta de comprar toda a operação da Latam, via conversas com credores do grupo chileno. 

A Azul apresentou um documento ao tribunal de Nova York onde corre o processo da Latam, nesta terça-feira, 25 de janeiro. Nele, acusa a Latam, que tem sede no Chile e grande operação no Brasil, de forte desinteresse em estudar sua proposta de aquisição.

O prazo de conclusão da leitura e consequente validação do plano da Latam dependem da corte americana, que segue os ritos do Chapter 11, equivalente à lei de recuperação judicial no Brasil. Após esse veredicto, a Latam deverá começar a buscar os votos dos credores para poder ter o plano aprovado em uma assembleia.

A estimativa é que o período de votação se estenda de janeiro a fevereiro.

O grupo chileno marcou para março a audiência de confirmação, que é quando o tribunal de Nova York avalia o plano novamente para ser de fato executado. Pelo cronograma da Latam, a estimativa é sair da recuperação judicial em meados de setembro.

Depois de 18 meses de negociação, o grupo chileno divulgou no final de novembro seu plano de reestruturação com uma injeção prevista de US$ 8,19 bilhões por meio de uma combinação de capital novo, títulos conversíveis e dívida.

A Azul, que disputa o mercado brasileiro com Latam e Gol, voltou a fazer pressão sobre a rival. Segundo argumentam os advogados da Azul, a Latam recusou “qualquer engajamento substantivo” acerca da proposta. A avaliação da Azul, assim como a de credores da Latam que se juntaram à brasileira, é de que seu plano seria mais benéfico aos credores.

A Azul chegou a fazer uma proposta para levar todo o negócio da Latam, que foi avaliado pela aérea brasileira em US$ 13 bilhões.

Executivos da Latam, entretanto, apontaram que a proposta feita pela Azul seria “incompleta e insuficiente”. “Se os Devedores [a Latam] acreditarem que não existe nenhuma transação alternativa viável com a Azul ou que a proposta da Azul tinha ‘detalhes faltantes cruciais’, isso é porque os Devedores recusaram qualquer compromisso substantivo com a Azul”, apontaram os advogados da Azul no documento entregue à corte de Nova York. 

Emendaram: “Os Devedores rejeitaram as repetidas tentativas de boa fé da Azul de iniciar um diálogo construtivo sobre uma transação de maximização de valor entre as companhias aéreas”. 

Na avaliação da Azul e de um grupo de credores que representam 30% das dívidas da Latam (Lufthansa, a petroleira Repsol e o banco BNY Mellon, entre eles), o plano de reestruturação apresentado pela Latam seria ilegal perante a legislação norte-americana. 

Entre os pontos que comporia tal ilegalidade, destacam que a proposta da Latam privilegia os acionistas em detrimento dos credores. A proposta apresentada em novembro pela Latam foi apoiada pelos principais acionistas da empresa (Delta, Qatar e a família Cueto) e um grupo de credores.

Segundo a Latam, sua proposta conta com o sinal verde de 70% dos credores da empresa - suficiente para ser aprovada quando o plano entrar em votação.

Reportagem publicada originalmente no Valor Econômico.