O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informou, nesta quarta-feira, que fará uma assembleia no dia 25 de outubro para a categoria decidir se autoriza o início de procedimento para realização de uma greve caso uma nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) não esteja fechada até o dia 20 de novembro de 2021.
A sinalização veio diante do impasse com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) acerca de mudanças na CCT da aviação regular - que regula a atividade de pilotos e comissários de voo.
Segundo o SNA, em nota, o Snea teria adotado uma postura considerada pela categoria como temerária ao negar, em reunião realizada nesta quarta-feira, a manutenção das cláusulas atuais da CCT. O sindicato das aéreas estaria brigando ainda pela flexibilização de diversos itens da convenção.
Na sua proposta, o Snea quer revisar alguns direitos da categoria, como aumentar a jornada de trabalho de 12 para 13 horas e reduzir o número de folgas mensais de 10 para 9. Os aeronautas pediram um reajuste considerando o INPC dos últimos 24 meses, mas o tema não foi explorado pela Snea em sua proposta – no ano passado, a categoria abriu mão do reajuste por causa da crise provocada pela pandemia.
“Eles apontaram que se até o dia primeiro de dezembro a gente não firmar uma convenção, ela não vale mais. Isso é radical. Para nós, essa convenção vale mais do que a CLT. Ela trata das diferenças daquilo que nossa atividade exige”, disse o presidente da SNA, comandante Ondino Dutra, ao Valor.
Ondino explicou que antes da reforma trabalhista, quando terminava a vigência de um acordo trabalhista, as cláusulas ficavam válidas até que um novo fosse formalizado. “A reforma derrubou isso”, disse.
O instrumento coletivo de natureza trabalhista se aplica a todas as aéreas de transporte aéreo no Brasil e para todos os aeronautas. Ele é negociado há mais de 45 anos entre os dois sindicatos e tem cerca de 60 clausulas que abordam especificidades para esse tipo de trabalho.
Dutra explicou que a votação no dia 25 não é de greve, mas sim uma diretriz autorizando o sindicato a iniciar um procedimento de greve caso a negociação não seja concluída até o dia 20 de novembro.
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